PLANO DE GOVERNO
Coligação: Produzir para Empregar
PSDB – PP – PTdoB – PRP – DEM – PPS - PDT
• Administrar de forma competente e honesta;
• Gastar bem os recursos e tolerância zero com a corrupção
• Nunca gastar mais do que arrecadar;
• Apresentar projetos para conseguir recursos locais, nacionais e internacionais;
• Gestão com objetivos e metas. Planejamento e Orçamento Participativo;
• Ter em cada um dos funcionários, um parceiro da administração e da população.
• Treinar, capacitar e melhorar os salários dos servidores municipais;
• Implantar o Cinturão de Produção de Rio Branco, para produzir arroz, feijão, milho, tomate, cenoura, beterraba, repolho, além de hortaliças folhosas, leite e queijos, frangos, porcos, peixes e outros animais, visando com isto:
→ Baixar os preços dos alimentos;
→ Deixar na economia local mais de R$ 500 milhões, hoje usados para comprar estes mesmos alimentos em outros Estados;
→ Gerar milhares de empregos aqui em nossa cidade;
• Implantar na área rural de Rio Branco uma grande Bacia Leiteira , para produzir mais de 200 mil litros de leite/dia, viabilizando com isto mais de 2.000 empregos.
• Reativar os Pólos Agroflorestiais apoiando-os com Políticas de Produção (assistência técnica, mecanização, sementes e outros), industrialização e comercialização, assim como todos os projetos de assentamentos rurais, pequenos chacareiros, reservas extrativistas e ribeirinhos de Rio Branco.
• Criar o Departamento de Assistência Técnica e Fomento Agroflorestal de Rio Branco, visando dar total apoio aos produtores rurais das Reservas Extrativistas e Ribeirinhos.
• Recuperar e manter trafegáveis, de inverno a verão, todos os ramais de Rio Branco, além de asfaltar alguns deles;
• Implantar uma Política Industrial Municipal, para apoiar as atuais e atrair novas indústrias para gerar novos empregos;
• Reduzir os impostos e taxas municipais para as Micro e Pequenas Empresas.
• Promover uma política de viabilidade fiscal aos pequenos negócios que ainda estão na informalidade, apoiando-os para que permaneçam no negócio e possam se legalizar e crescer;
• Regulamentar em lei própria a atuação dos camelôs respeitando o direito ao trabalho de cada um;
• Melhorar o Sistema de Transporte Coletivo, implantando Vias Rápidas e novos Terminais de Conexão, além de tentar reduzir as tarifas.
• Apoiar, com uma política clara, transparente e participativa dos envolvidos, os serviços de moto táxi, táxi e freteiros de Rio Branco.
• Fortalecer e apoiar o conselho Municipal de Saúde e Implantar os Conselhos Populares de Saúde;
• Garantia de estrutura física e operacional adequada para o desenvolvimento das ações na Rede Municipal de Saúde;
• Modernizar a gestão da saúde municipal;
• Fazer com que as Equipes de Saúde da Família funcionem como manda a Lei, com:
→ Médicos e enfermeiros visitando os pacientes acamados em suas casas;
→ Medicamentos disponíveis nos postos e centros;
→ Dentistas disponíveis em todos os centros de saúde;
→ Remuneração decente aos profissionais;
→ Melhorar os ambientes de trabalho;
→ Investir no mínimo R$ 10 milhões anuais além dos 15% obrigatórios;
• Regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde;
• Ampliar e modernizar o laboratório de análises clínicas do município;
• Implantar um programa de esgotamento sanitário por micro baciais, acabando de vez com o lançamento de esgoto in natura nos rios e igarapés de Rio Branco.
• Discutir a questão da reversão do SAERB;
• Estabelecer parcerias com as polícias, visando melhorar a segurança pública em Rio Branco;
• Ampliar a oferta do ensino infantil, implantando creches nos bairros de Rio Branco, bem como estabelecer parcerias com as comunitárias já existentes, abrindo 5.000 novas vagas;
• Implantar período integral em algumas escolas municipais em bairros periféricos de Rio Branco, visando ter atividades escolares, esportivas e culturais do aluno, por 10 horas diárias;
• Criar um programa de parcerias com a iniciativa privada que atua nas áreas esportivas e culturais, com objetivo de ocupar o tempo ocioso das crianças e jovens;
• Implantar o transporte escolar gratuito na rede escolar municipal, além de buscar parcerias com o Estado para que também atendam os alunos da rede estadual;
• Implantar escolas centralizadas de ensino regular na zona rural e escolas para filhos de seringueiros, com transporte escolar gratuito;
• Implantar centros de informática (laboratórios) no bairros e zona rural, a fim de promover a inclusão digital da população carente;
• Implantar Curso de Capacitação para jovens e adultos em parceria com SEBRAE, SENAI, SENAC e SENAR;
• Recuperar e manter as atuais áreas de lazer, esporte e cultura e criar outras, principalmente, nos bairros periféricos;
• Recuperar em parceria com as comunidades, as áreas de matas ciliares do rios e igarapés de Rio Branco;
• Implantar centros de convivência e lazer para idosos e jovens nos bairros da capital;
• Implantar programa municipal de dependentes químicos, em parceria com as instituições religiosas e ONGs, visando reintegrá-los à convivência social, familiar e ao mercado de trabalho;
• Implantar um programa municipal de atendimento às crianças, jovens e adultos em situação de risco, a fim de possibilitar-lhes a reinclusão social no mercado de trabalho;
• Implantar um programa municipal de atendimento às crianças, jovens e adultos e situação de risco, a fim de possibilitar-lhes a reinclusão social e no mercado de trabalho;
• Implantar programa de lotes urbanizados, dotados de infraestrutura e saneamento básico, com áreas predefinidas para implantação de creche, escola de ensino fundamental e médio, postos e centros de saúde, praças esportivas e sociais, áreas comerciais e industriais e para igrejas, delegacia de polícia e posto para PM.
• Colocar em funcionamento a indústria de cerâmica da prefeitura, que está atualmente parada, para produção de um milhão e meio de tijolos por mês, com o objetivo de calçar ruas e construir casas populares em mutirão;
• Asfaltar e/ou calçar em parceria com a comunidade ruas e becos não contempladas pelo programa do governo estadual
• Estabelecer parcerias com igrejas, fundações e entidades não governamentais, para o fomento de ações sociais, que visem o bem- estar da população;
• Apoiar efetivamente as associações de bairros e seus presidentes, reconhecendo-os como parceiros fundamentais para o sucesso da administração municipal;
• Incentivar a participação popular na administração municipal, através de suas associações e cooperativas;
• Criar o conselho municipal de desenvolvimento econômico e social, com a participação de representantes de associações, cooperativas, igrejas, polícias, organizações não-governamentais, SEBRAE, SENAI, SENAC, funcionários municipais, Ministério Público, Câmara dos Vereadores, músicos, jornalistas e outros, visando fomentar e ajudar na fiscalização das políticas públicas que possibilitem o pleno desenvolvimento econômico e social dos municípios.
• Implantar programa de regularização fundiária, estabelecendo meios para possibilitar o direito a moradia adequada, ou seja regularizada, inserida no contexto urbano, associada a infraestrutura, serviços e equipamentos públicos, em parceria com associações de moradores e demais lideranças comunitárias;
• Implantar programas de educação ambiental e arborização de espaços públicos, em parceria com a comunidade, bem como criar o “IPTU VERDE”, concedendo desconto para os moradores que contribuírem com a arborização nas calçadas e quintais;
• Ampliar as campanhas de combate a violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vitimas, bem como a participação em programas de geração de renda, esporte, cultura e lazer;
• Reavaliar a lei de incentivo e a cultura ao esporte e buscar o apoio do setor empresarial nos projetos culturais e esportivos;
• Implantar programa de humanização em todas as áreas do serviço público municipal;
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