LGBT tenta aprovar PL 122 em todo o País

O QUE DIZ AS ESCRITURAS SOBRE A PL.122?

Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles. Levítico 20:13

Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus. 1 Coríntios 6:10

CARTAS DO APOSTOLO PAULO A IGREJA DE ROMANOS 

1.18 Porque do céu se manifesta a ira de Deus sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detêm a verdade em injustiça.

19 Porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou.

20 Porque as suas coisas invisíveis, desde a criação do mundo, tanto o seu eterno poder, como a sua divindade, se entendem, e claramente se vêem pelas coisas que estão criadas, para que eles fiquem inescusáveis;

21 Porquanto, tendo conhecido a Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças, antes em seus discursos se desvaneceram, e o seu coração insensato se obscureceu.

22 Dizendo-se sábios tornaram-se loucos.

23 E mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis.

24 Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si;

25 Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.

26 Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.

27 E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.

28 E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm;

29 Estando cheios de toda a iniquidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade;

30 Sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães;

31 Néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia;

32 Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem. 

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou o discurso do presidente Barack Obama para mostrar seu desejo de aprovar o PLC 122/2006 ainda em 2013 e aproveitou para criticar lideranças religiosas que são contra o projeto.“No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém”, disse o senador gaúcho.Paim assumiu a relatoria do projeto depois que a senadora Marta Suplicy foi nomeada como Ministra da Cultura. ”Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122″, garantiu o deputado que por dois anos presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).O PLC 122 já gerou muitas polêmicas em Brasília, dividindo os parlamentares em pró e contra, isto porque o texto do projeto criminaliza algumas atitudes que os críticos consideram como privilégios para os homossexuais.Outro ponto que gera muito debate se refere ao posicionamento contrário às relações homoafetivas, o que muitos acreditam que estaria ferindo a liberdade religiosa, uma vez que a Bíblia condena a homossexualidade.Parlamentares das bancadas Católica e Evangélica somam forças para impedir que o PLC 122 seja aprovado.

"Deus criou HOMEM e MULHER" e os dotou de órgãos específicos e especialmente destinados à reprodução da espécie, chamados órgãos sexuais ou genitais. “Assim Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou. MACHO e FÊMEA os criou” (Gênesis 1.27).

Homem e mulher possuem genitália apropriada à reprodução. Notem que Deus não criou meio termo, não criou um ser humano que em determinado momento pudesse assumir funções incompatíveis com a natureza do seu ser. Deus não criou um homem com possibilidades sexuais de desempenhar o papel da mulher no ato sexual, e vice-versa. Ocorre que a natureza pecaminosa em função da queda no Éden coloca o homem em rebeldia contra Deus. Pela influência do diabo, o homem continua se rebelando contra o Criador e Sua palavra. Daí as perversões na área sexual.

A homossexualidade surgiu em decorrência dessa rebeldia. Se o homem assume postura própria de mulher; se a mulher assume funções próprias do homem no ato sexual, caracteriza-se um comportamento contrário à vontade do Criador. Deus nos criou para uma relação heterossexual. Dizer que quem nasce gay morre gay; quem nasce lésbica morre lésbica; que se trata de uma opção sexual válida; que o homossexualismo é uma opção dentre outras; que tudo é permitido desde que satisfaça as partes envolvidas; que não existe pecado; que tudo é válido quando existe amor; que o homossexualismo é genético e por isso irreversível; que a única saída para os pais é aceitar a opção sexual de seus filhos, e tantos outros argumentos semelhantes, são vozes de pessoas que não vivem segundo os preceitos de Deus. São pessoas que estão sob o senhorio do mundo; são servos do mundo; fazem a vontade do deus deste século, que lhes cegou o entendimento. 

Wilson

Parecer Jurídico da ANAJURE revela que movimento LGBT tenta aprovar PL 122 em todo o País

13/06/2013 /

Documentado por 

 Valmir Nascimento

(Fonte: Anajure)

Mesmo com toda oposição que o PL 122 vem sofrendo, ao longo dos anos, no Congresso Nacional, tendo em vista seu termos polêmicos e, para muitos, inconstitucionais, diversos estados brasileiros, nos últimos tempos, têm aprovado leis que sancionam a “homofobia”. Essas leis determinam penalidades administrativas a servidores públicos, entidades e até cidadãos, exatamente nos mesmos termos do PL 122 federal.

Apelidadas  de “PL 122 estaduais”, tais normas, que podem ser vistas nas legislações estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, foram aprovadas, tendo em vista a pressão política do movimento LGBT em todo país, que conta com o apoio da grande mídia e dos setores ligados à esquerda.

O objetivo principal dos ativistas, tal como no projeto federal do PL 122 – barrado até o momento no Senado Federal –, é “estabelecer uma agenda de desconstrução da chamada heteronormatividade”. A opinião é do Dr. Zenóbio Fonseca, diretor de assuntos estratégicos da ANAJURE e relator do Parecer (Click aqui) aprovado pelo Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE em resposta ao pedido da União de Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE).

No estado nordestino, o movimento gay local, conseguiu, de forma sub-reptícia, aprovar uma lei criminalizando a homofobia.  “O PL 122 de Sergipe é inconstitucional, como de praxe o é em todos os Estados em que foram aprovados. Nosso Parecer, detalhamente, demonstra isso”, diz o Dr. Uziel Santana, presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE, que assina o documento.

Para o Dr. Zenóbio, “a aprovação da matéria vem avançando de forma sorrateira nos estados da Federação como estratégia de se argumentar que o PL 122 já seria uma realidade, portanto deveria ser aprovado pelo Senado Federal”. Para ele, no entanto, na esfera do Senado, não há possibilidade de aprovação dessa norma, visto seu caráter expressamente inconstitucional, além do amplo apoio da população brasileira contra o projeto.

Uma amostra da grande penetração da ideologia LGBT nas mais altas esferas do governo federal, segundo Dr. Zenóbio, é o fato de que o próprio governo tem distribuído cartilhas educacionais que procuram sensibilizar crianças para a diversidade sexual e desconstrução dos padrões naturais de família.

“As ONGs voltadas para o ativismo gay ensinam em seus sites como atuar estrategicamente para aprovar leis nos municípios, Estados e União. Chegam a apresentar modelos e formas de atuação e como angariar a simpatia do parlamentar ou político, com a finalidade de abraçar a causa gay”, detalha o diretor da ANAJURE.

Liberdade de expressão afrontada

Na visão da ANAJURE, esta nova tentativa, de tentar aprovar Leis que criminalizam a homofobia em todo país, é, além de inconstitucional, uma afronta à liberdade de expressão. Segundo a entidade, os “PLs 122 estaduais” querem criar o chamado delito de opinião em relação à discordância sobre o comportamento homossexual, ao mesmo tempo em que tenta minimizar visões diferentes sobre a homossexualidade. “É uma afronta à liberdade de expressão, consciência, crença, credo e culto, além da liberdade filosófica e intelectual”, disse o Dr. Zenóbio.

Essa leis, que já estão em vigor, como no caso de Sergipe – permitem, entre outras disposições, que a simples discordância, em situações do cotidiano que envolvam a orientação sexual, possa acarretar condenações e fechamento de igrejas.

“Os perigos são os mesmos da primeira versão do PL 122 que tramita no Senado Federal. Por isso mesmo, estamos mobilizando os líderes em todo o país para estarem atentos a isso. É preciso reagir com lucidez e sabedoria. A ANAJURE está atenta a isso e fazendo seu trabalho de inteligência jurídico-política”, disse o Dr. Uziel, acrescentando que as denominações evangélicas de todo o país precisam pressionar os políticos estaduais contra esta forma autoritária de imposição de uma agenda gay, voltada a minorias.

O PL 122 federal

No âmbito federal o crime de homofobia não foi aprovado por meio da proposta do PLC 122. A proposição tramita há 12 anos no Congresso, mas não há consenso na redação final para sua aprovação, motivado por grupos cristãos e oposicionistas, em especial a Frente Parlamentar Evangélica.

Mas o ativismo LGBT já conseguiu implantar idéias sobre diversidade sexual através de diversos programas do governo federal, particularmente nos ministérios da Cultura, Educação, Saúde e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Um dos principais argumentos contra a PLC 122 é de que deve haver o respeito às diversas formas de expressão do pensamento. Além disso, um princípio e direito fundamental de todo cidadão vem à tona para garantir e respaldar a livre expressão: a objeção de consciência.

O princípio da objeção de consciência é a possibilidade jurídica de recusa, por um indivíduo, da prática de um ato que agrida suas convicções morais e religiosas, por motivo de consciência. Com essa garantia, existe a possibilidade de dispensa de cumprimento de um dever legal, com base em princípios ou costumes de natureza e ordem religiosa, moral, filosófica ou mesmo, ideológica.

Com  a publicação da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a ANAJURE, por meio de seu corpo de advogados em todo o país, se propôs a fornecer orientação às diversas denominações evangélicas brasileiras, bem como a cidadãos e funcionários cristãos de cartórios para que possam se valer do direito de objeção de consciência.

“A tentativa, por via latente e às escuras, do movimento LGBT, no sentido de criminalizar a livre expressão do pensamento e a liberdade religiosa, é uma afronta à ordem constitucional. Não é sem razão que o Brasil todo se uniu contra a aprovação do PL 122 no Congresso Nacional. Não só evangélicos, mas também pessoas e parlamentares de vários segmentos sociais são contrários. Por isso mesmo o PL não avançou em nível federal. Assim, esta tentativa de imposição do PL 122 por via estadual é mais uma prova cabal de que para este movimento, não importa se a sociedade, como um todo, democraticamente, repele a ideia de censura e estabelecimento de delitos de opinião no Brasil, o que importa é assunção de privilégios para seu grupo, ainda que minoritário”, conclui o Dr. Uziel Santana, a respeito deste novo fenômeno de estadualização do PL 122.