O BRASIL DE ONTEM, O BRASIL DE HOJE: E O PAIS DO AMANHÃ COMO SERÁ?
Por Gilmar Fontes.
Fonte//Agencia de Noticia. Net
Porto Velho 23 de Outubro 2012.
Fonte//Agencia de
Noticia. Net
Porto Velho 23 de
Outubro 2012.
PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL APÓS A ERA
MONARCA
A voz do congresso nacional ao anunciar a posse do primeiro presidente do brasil em 1891
Como foi a
eleição para presidente em 1891?
"Está eleito Presidente da República dos
Estados Unidos do Brasil o Sr. Manuel Deodoro da Fonseca." Assim foi
anunciado pelo parlamentar Antônio Eusébio a vitória do Marechal Deodoro da
Fonseca, proclamador da República e primeiro presidente da República Federativa
do Brasil.
“Função do Presidente”. No Brasil, o presidente da República exerce o
papel de chefe de estado e também o de chefe de governo. Assim tem sido desde o
começo da república, em 15 de novembro de 1889, exceto em um curto período em
que viveu o parlamentarismo, de 1961 até 1963, quando era presidente João
Goulart.
Marechal Deodoro da Fonseca lutou contra
a escravidão, a monarquia e derrubou o Imperador D. Pedro II do poder,
estabelecendo a República do Brasil.
Marechal Deodoro da Fonseca entra para o
RANKBRASIL por ser o Primeiro presidente do país, governando de 25 de fevereiro
de 1891 a 23 de novembro de 1891.
O recordista foi o líder militar do movimento que derrubou o Imperador D. Pedro
II e colocou fim ao regime monárquico do Brasil.
A proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, com a
instalação de um governo provisório, também comandado por Marechal Deodoro,
entre 15 de novembro de 1889 e 24 de fevereiro de 1891.
Depois de oficializada a primeira constituição da República, no dia 24 de
fevereiro de 1891, Marechal Deodoro foi eleito presidente e Marechal Floriano
Peixoto, vice-presidente. A vitória teve uma pequena diferença de votos: 129
contra 97 de Prudente de Morais.
Como presidente, o recordista promoveu medidas importantes para a nação,
regulamentou o casamento civil, separou a igreja do estado, estabeleceu normas
para o uso de símbolos nacionais como selos, hino, bandeira e armas.
Durante seu mandato, a economia brasileira passou por uma grave crise conhecida
por 'encilhamento', que gerou uma onda de inflação, especulações e falências.
A decadência de seu governo veio através da disputa com a oposição e ficou mais
tensa quando Deodoro fechou o Congresso e os militares da Marinha ameaçaram
bombardear a então capital do país, o Rio de Janeiro.
O presidente já não contava mais com o apoio político e sofria pressão para
deixar o cargo. Assim, em 23 de novembro de 1891, Marechal Deodoro renunciou ao
poder e se aposentou no exército brasileiro. Ele morreu no dia 23 de agosto de
1892, na cidade do Rio de Janeiro.’ Marechal Deodoro da Fonseca lutou contra a
escravidão, a monarquia e derrubou o Imperador D. Pedro II do poder,
estabelecendo a República do Brasil. A primeira
eleição presidencial do Brasil foi indireta. A Constituição da recém-formada
República no Brasil determinava que a eleição para presidente da República fosse
direta. Mesmo assim, as disposições transitórias da Constituição previam
eleições indiretas para o primeiro governo.
Foram realizadas eleições para presidente e
vice-presidente da República. Marechal Floriano Peixoto disputou os dois
cargos. Teve apenas três votos para presidente, mas conseguiu se eleger
vice-presidente.
Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da
República, conseguiu uma boa margem em relação ao segundo colocado. Deodoro
teve 32 votos a mais que Prudente de Morais, que seria o terceiro presidente da
República do Brasil.
Data da eleição: 25 de fevereiro de 1891.No dia 15 de novembro
de 1889 foi proclamada a República no Brasil, e algumas mudanças começaram a
acontecer. Primeiro foi estabelecido um governo provisório, com a missão de firmar
o regime republicano e convocar uma Assembleia para criar a nova Constituição,
e o escolhido para promover as mudanças foi o Marechal Deodoro da Fonseca,
homologado pelo RANKBRASIL como “Primeiro Presidente do Brasil”.
Marechal Deodoro da Fonseca foi chefe do Governo Provisório do Brasil do dia 15
de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891, e Presidente do Brasil do dia 25
de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891.
Nasceu no dia 5 de agosto de 1827, na cidade de Alagoas –, foi militar e participou
da Guerra do Paraguai, no ano de 1885, foi presidente da Província do Rio
Grande do Sul, e líder dos oficiais que se negavam a prender escravos fugidos,
esteve ao lado dos militares que eram contra a escravidão e a Monarquia.
Como presidente promoveu medidas importantes para a nação, regulamentou o
casamento civil, separou a igreja do estado, estabeleceu normas para o uso de
símbolos nacionais como selos, hino, bandeira e armas. Durante seu governo a
economia brasileira passou por uma grave crise conhecida por “encilhamento”,
que gerou uma onda de inflação, especulações e falências.
A decadência do governo de Marechal Deodoro da Fonseca veio com a disputa entre
o presidente e a oposição, e ficou mais tensa quando Deodoro fechou o
Congresso, e os militares da Marinha ameaçaram bombardear a capital do país, o
Rio de Janeiro. O presidente já não contava mais com o apoio político e sofria
pressão para deixar o cargo.
No dia 23 de novembro de 1891, Marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao poder e
se aposentou no exército brasileiro, morreu no dia 23 de agosto de 1892, na
cidade do Rio de Janeiro.
História de vida
Marechal Deodoro nasceu no dia 05 de agosto de 1827, na cidade de Alagoas – AL.
O recordista foi militar e participou da Guerra do Paraguai, no ano de 1885.
Também foi presidente da província do Rio Grande do Sul e líder dos oficiais
que se negavam a prender escravos fugidos. Ele estava ao lado dos militares que
eram contra a escravidão e a Monarquia. ‘O Governo Deodoro “foi marcado pelo esforço da implantação
de um regime republicano e por grande instabilidade política e econômica,
devido as tentativas de centralização do poder e oposição por parte de outros
setores das Forças Armadas. A crise teve seu ápice no fechamento do Congresso
Nacional do Brasil, o que mais tarde acabou levando à renúncia de Deodoro da
Fonseca.
ERA
GETULIO VARGA (PTB)
Getúlio Vargas segue como presidente e seu governo é marcado pela atuação da Ação Integralista Brasileira e pelo surgimento da Aliança Nacional
Libertadora (ANL). Após a prisão de vários líderes, a ANL organiza, em 1935, a
Intentona Comunista, movimento sufocado pelo governo. Seu segundo mandato vai até 1937. Vida de Getúlio Vargas, foi marcada pela Revolução de 1930, Estado
Novo,o que chamamos de: “ Era Vargas”, Getúlio Vargas constitui no brasil o
nacionalismo, desenvolvimento econômico, "o petróleo é nosso",
direitos trabalhistas, industrialização, desenvolvimento industrial brasileiro,
Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja
(RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Foi opresidente que mais tempo governou o
Brasil, durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a
1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.
Revolução de 1930 e entrada no poder
Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de
1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo
seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a
Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo
e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo
passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de
Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao
seu governo.
Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou
Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo
nazista.
Realizações
Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do
Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos
de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as
férias remuneradas.
GV investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica
Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São
Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Saiu do governo
em 1945, após um golpe militar.
O Segundo Mandato
Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo
continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do "Petróleo é Nosso" que resultaria na
criação da Petrobrás.
O suicídio de Vargas
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro
no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história
: "Deixo a vida para entrar na História." Até hoje o suicídio
de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo
foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos
militares. A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito
descontentamento entre a população.
Conclusão
Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e
populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além
de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas
favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca
registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na
área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.
É importante citar a Biografia da Carreira Política de Getúlio
Vargas: pois é tem um valor significante para a história de vida do trabalhador
brasileiro, foi dele que partido o a iniciativa dos direitos trabalhistas.
-
1909 - eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul
- 1913 - reeleito deputado estadual (renunciou no mesmo ano)
- 1917 - retornou à Assembleia Legislativa
- 1919 e 1921 - reeleito deputado estadual
- 1924 a 1926 - deputado federal
- 1926 a 1927 - Ministro da Fazenda
- 1928 a 1930 - Governador do Rio Grande do Sul
- 1930 a 1945 - Presidente do Brasil
- 1951 a 1954 - Presidente do Brasil
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política
brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a
1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra
o regime militar.
O golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961.
O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político
adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às
organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores
ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por
exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.
Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que
neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este
estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA,
que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido
Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de
esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o
Brasil enfrentava.
No
dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do
Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango
prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do
país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação
contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São
Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31
de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar
uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares
tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1).
Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a
estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional
presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou
defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição
autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além
de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais
tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e
constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo
militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o
funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a
Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de
certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste
mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar
e suas formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após
ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por
protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata
dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas
em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de
esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o
movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional
Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou
juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a
repressão militar e policial.
Organização de Estudante mobiliza Passeata contra a ditadura militar
no Brasil
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada
pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha)
e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA
Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos,
exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a
Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em
casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou
subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas
forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio
Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do
período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada
cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais,
revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e
outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores,
políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados
ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao
Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
Ganha
força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do
Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
O Milagre Econômico.
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de
1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro
crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos
internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura.
Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras,
consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a
Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria
ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externaelevada para os padrões
econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um
lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim
do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do
petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em
que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política
começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos
para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das
grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo
Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em
1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi
em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em
situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de
redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia,
concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais
brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha
dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em
órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril
de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio
Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura,
embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no
país. Os partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o
Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos
últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A
inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com
o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros
participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação
da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do
povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado
Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da
República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado
pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir
e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da
ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
Alguns estudiosos do período
argumentam que durante o mandato presidencial de José Sarney, os militares
exerceram algum tipo de tutela sobre o governo. Porém, inúmeras medidas
governamentais visaram o fortalecimento das forças democráticas. Por exemplo,
em maio de 1985, uma Emenda Constitucional restabeleceu as eleições diretas
para as prefeituras das cidades consideradas como áreas de segurança nacional.
A emenda também abandando as exigências para
registro de novos partidos. Desse modo, partidos políticos defensores de ideologias
de esquerda, que atuavam na clandestinidade puderam se legalizar, tais como o
Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B),
entre outros. Mas talvez o item mais importante da Emenda Constitucional foi a
convocação de uma nova constituinte para elaboração de uma nova Carta-Magna.
Congresso constituinte
Quando ocorrem mudanças de um regime político
ditatorial para um regime democrático, a expectativa geral em qualquer
sociedade é com relação à elaboração de um novo conjunto de leis capazes de
expressar as novas aspirações e interesses da população que foram reprimidos e
contidos durante décadas de governos militares.
A Constituição em vigor era a de 1967, ou seja,
estava muito defasada diante das profundas transformações ocorridas na
sociedade brasileira. É neste sentido que podemos compreender a decisão tomada
no início do governo de José Sarney da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria da elaboração de uma nova
Constituição para o país.
Surgiram duas propostas para o encaminhamento da
Constituinte. A primeira delas, apresentada pelo governo Sarney, defendeu a ideia
de que os parlamentares eleitos para o Congresso Nacional nas eleições de 1986
fossem considerados membros da Assembleia Nacional Constituinte. A Segunda
defendia a proposta de uma eleição exclusiva para escolha de membros que se
ocupariam especificamente da elaboração da nova Constituição. A proposta
governamental saiu vitoriosa.··.
A Constituição de 1988
Durante a elaboração da nova Constituição, o
conjunto das forças políticas que representavam diversos interesses da
sociedade buscou defender suas prerrogativas. Ficou manifesto o surgimento de
um conflito de interesses entre dois blocos ideológicos distintos. Um deles
(representando os liberais) era contrário à intervenção estatal na economia,
enquanto que o outro (representando as forças de esquerda) defendia a
continuidade e ampliação da atuação reguladora do Estado.
Houve, porém, consenso em torno de algumas
questões fundamentais relacionadas com os direitos individuais, políticos e
sociais. A Constituição de 1988, também chamada "Constituição
cidadã", instituiu um Estado democrático ao estabelecer extensas garantias
aos cidadãos brasileiros.
No que se refere aos direitos civis e sociais, é possível apontarmos as influências da Declaração
Universal dos Direitos Humanos nos artigos constitucionais que tratam da
liberdade individual e das garantias de condições sociais mínimas para que os
cidadãos possam gozar de uma vida digna.
Os trabalhadores obtiveram conquistas, entre as
mais importantes estão: a limitação da jornada de trabalho para 44 horas
semanais, o seguro-desemprego, a licença-maternidade e licença-paternidade. A
Constituição também assegurou aos funcionários públicos o direito de se
organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, menos nos casos
dos serviços essenciais.··.
A crise e os sucessivos planos
econômicos
No governo Sarney, a
economia brasileira atravessou uma grave crise sem precedentes na história
republicana do país. Foram lançados diversos planos de estabilização
inflacionária. Porém, nenhum deles obteve êxito. Em março de 1986, o ministro
da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado.··.
O plano Cruzado, Cruzado II, Bresser e Verão.
O aspecto mais importante do Plano Cruzado foi o
congelamento dos preços e também dos salários, por um período de um ano. O
plano teve um efeito imediato no que se refere ao controle da inflação e
aumento do poder aquisitivo da população, mas depois de muita euforia (pois a
população de modo geral começou a vigiar os preços e denunciar remarcações), a
inflação voltou a crescer.
Seguiram-se o plano Cruzado II, de novembro de
1986; o Bresser, de abril de 1987; o Verão, em janeiro 1989. Todos esses planos
econômicos fracassaram e a crise econômica agravou-se no final do governo de
José Sarney, com uma escalada da inflação que chegou a um patamar de 1800%.··.
As eleições diretas de 1989
De uma perspectiva
institucional, o Brasil completou a transição para a democracia somente quando
da realização das primeiras eleições diretas para presidente em 1989, o que não
ocorria desde 1960. O pleito foi marcado por uma polarização ideológica entre a
direita e a esquerda.
O político alagoano Fernando Collor de Mello, candidato do insignificante Partido da Renovação
Nacional (PRN) e representante dos interesses conservadores; disputou o pleito
com o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, representante das forças populares e de esquerda.
Depois de uma acirrada campanha, Collor de Mello venceu o pleito com 35 milhões
de votos, cerca de 5 milhões de votos a mais do que o cândi.”
Plano Collor
No
ano anterior ao início de seu governo a inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística alcançou
a inacreditável cifra de 1.764% e em razão desse flagelo o presidente Collor
elegeu como sua prioridade a luta contra a espiral inflacionária através do
chamado Plano Brasil Novo,
popularmente denominado de Plano Collor. Ousado em sua concepção o
referido plano era a quarta tentativa empreendida pelo governo federal visando
o combate à hiperinflação, três das quais empreendidas ao longo do governo
Sarney. A situação econômica do país era de tal modo periclitante que a
discussão não girava em torno da adoção de medidas na seara econômica e sim
quando (e como) tais medidas seriam implementadas e nisso veio a primeira
surpresa: na véspera de sua posse Fernando Collor fez uma solicitação ao
governo Sarney para que fosse decretado feriado bancário, o que só aumentou as
especulações a respeito das medidas que seriam anunciadas.
Empossado
numa quinta-feira, o governo Collor anunciou seu plano econômico no dia
seguinte à posse: anunciou o retorno do cruzeiro como unidade monetária em
substituição ao cruzado novo,
vigente desde 15 de janeiro de 1989 quando houve o último choque
econômico patrocinado por seu antecessor. O cruzeiro voltaria a circular
em 19 de março de 1990 em sua terceira, e última, incursão
como moeda corrente nacional visto que seria substituída pelo cruzeiro real em 1993. Além disso, as medidas de Collor para a
economia incluíram ainda ações de impacto como: redução da máquina
administrativa com a extinção ou fusão de ministérios e órgãos públicos,
demissão de funcionários públicos e o congelamento de preços e salários (embora
tenha sido em seu governo que os aposentados rurais tenham conquistado o
direito a um salário mínimo como benefício básico ao invés do meio salário até
então vigente).
Confisco das poupanças
Um
dos pontos importantes do plano previa o confisco dos depósitos bancários
superiores a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) por um prazo de dezoito
meses visando reduzir a quantidade de moeda em circulação, além de alterações
no cálculo da correção monetária e no funcionamento das aplicações financeiras.
Mesmo sendo o confisco bancário um flagrante desrespeito ao direito
constitucional de propriedade o plano econômico conduzido pela Ministra da
Economia Zélia Cardoso de Mello foi
aprovado pelo Congresso Nacional em questão de poucos dias.
Segundo
um artigo do acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de
Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador do
Programa de Governo da candidatura do PT à Presidência da República em 1989, a
medida política executada pelo Governo Collor, que ficou conhecida como confisco, não fazia parte,
originalmente, do Plano Collor e foi gestada quase às
vésperas de sua implementação. O confisco já era um tema em debate entre os
cadidatos à eleição presidencial: "A gênese do Plano Collor, ou seja, como
e quando foi formatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na
assessoria de Collor a partir do final de dezembro de 1989, depois da vitória
no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documento de Luiz G. Belluzzo e Júlio S. Almeida] discutido
na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria
do candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o
segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, as
candidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços,
submetidas aos riscos de hiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não
tinham políticas de estabilização próprias. A proposta de bloqueio teve origem
no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais Quando ficou claro o esvaziamento da campanha
de Ulysses, a proposta foi levada para a candidatura de Luís Inácio Lula da
Silva, do PT, obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica e
chegou à equipe de Zélia depois do segundo turno, realizado em 17 de
dezembro".
Articulação política
Oriundo
de um estado politicamente pouco influente e filiado a uma legenda de pouca
tradição política, Fernando Collor de Mello,
o novo presidente, sentiu a necessidade de compor uma base de sustentação capaz
de permitir a implementação de seu programa de governo, ainda que o próprio
Collor não fosse afeito a ciceronear os parlamentares em seus contatos
políticos com vistas a aprovar os projetos de seu interesse. Tal aversão criou
um distanciamento entre o chefe do executivo e a maioria dos parlamentares que
lhe hipotecavam apoio, mas em regra seu governo contava com o suporte de
políticos do PFL, PDS, PTB, PL, de partidos conservadores de menor vulto e
dissidentes ocasionais.
Em setembro de 1992, estudantes e universitários,
vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e
pedir o impeachment (afastamento da presidência) de Collor. Eles ficaram
conhecidos como "geração cara-pintada".
Collor havia entrado na disputa pela presidência
conhecido como o "caçador de marajás", devido ao seu trabalho para
extinguir a corrupção de funcionários públicos em Alagoas, Estado que governou
no final da década de 80.
Empossado, prometeu derrubar a inflação com um
golpe, mas seu plano econômico fracassou. Foi em nome do controle inflacionário
que a então ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, confiscou as
poupanças dos brasileiros. Forçado a rever sua política, o presidente estendeu
a mão para um frustrado entendimento nacional. Isolado, chamou para o
ministério nomes do regime militar.
Sua gestão foi marcada por uma série de escândalos
e suspeitas de corrupção. As denúncias ganharam força em abril de 1992, quando
Pedro Collor, irmão do presidente, revelou a existência do "esquema
PC", de tráfico de influência e irregularidades financeiras, organizado
por Paulo César Faria, ex-tesoureiro da campanha.
Pressionada pelas manifestações públicas, a Câmara
autorizou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a 38. Houve uma
abstenção e 23 ausências. Em 2 de outubro, Collor foi afastado temporariamente
da presidência.
Collor renunciou ao cargo de presidente em 29 de
dezembro de 1992, pouco antes de ser condenado pelo Senado por crime de
responsabilidade. Em seu lugar assumiu o então vice-presidente, Itamar
Franco.
O impeachment interrompeu o primeiro governo
eleito diretamente após 29 anos e marcou ainda o cenário político mundial, já
que Collor foi o primeiro presidente na América Latina a ser destituído do
cargo por este processo. Ele teve ainda seus direitos políticos cassados,
tornando-se inelegível por oito anos.
Itamar Franco
assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma
interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de
dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história:
recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos
esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os
brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições
e de baixa auto-estima.
O novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara. Itamar
procurou realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade
brasileira. Para fazer uma gestão tranquila, sem turbulências, procurou o apoio
de partidos mais à esquerda.
Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um
plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O povo
decidiu manter tudo como estava: escolheu a República (66% contra 10% da Monarquia)
e o Presidencialismo, 55%”25%.(Parlamentarismo).
No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle
inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de
valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro
Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a
ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já
que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros, e o controle da
inflação.
Mesmo tendo sofrido as consequências das investigações da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de
denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar
Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova
disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão
presidencial.
Nome: Governo
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos
consecutivos (de 1995 a1998 e
de 1999 a 2002). Suas principais marcas foram a
consolidação do Plano Real, a introdução do programas de
transferência de renda como o Bolsa Escola, além profundas reformas
econômicas que produzem efeitos positivos até os dias de
A
política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi a principal bandeira da
campanha eleitoral de 1998 para
a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno. Promoveu
inúmeras privatizações em
setores como telecomunicações,
distribuição de energia elétrica, mineração e financeiro. Essas
privatizações essas contestadas por sua oposição, principalmente do PT
Ao
longo de seu mandato presidencial a economia brasileira se manteve
estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano Real
Início
da expansão econômica
Durante
o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos
externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do
plano. Só na área da indústria de automóveis, entraram com fabricação no país
durante o governo de Fernando Henrique nada menos que onze marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Mitsubishi, Nissan, Land Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artesanal
de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler,
fora a (na época) brasileira Troller. Ainda
no setor de caminhões a Volkswagen implantou
fábrica em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional/Agrale no Rio Grande do Sul. Entraram em atividade também
montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown em Manaus. A produção de veículos
no país cresceu expressivamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano Investimentos
perderam fôlego por causa das crises em vários países emergentes que ainda
afetavam o Brasil.
Nesse
período o país começava a viver uma expansão econômica, depois de sofrer os
efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão
econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados
pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil,
que não se organizara para seu crescimento.
FHC
enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise do México em 1995, a crise asiática em
1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise argentina, os atentados
terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001, a
falsificação de balanços da Enron /Arthur
Andersen. Internamente, enfrentou uma crise em 1999, quando houve uma forte desvalorização do
real, depois de o Banco Central abandonar
o regime de câmbio fixo
e passar a operar em regime de câmbio flutuante.
Em 2002, a própria eleição presidencial no Brasil,
em que se previa a vitória de Lula, causou
mais uma vez a fuga de hot-money,
elevando o preço do dólar a quase R$ 4,00.
Opositores
de seu governo afirmam entretanto que tendo Fernando Henrique incentivado o
fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo no Brasil (hot-money) -
que supostamente inundaríamos
país para equilibrar o balanço de dólares, exatamente o oposto do desejado se
deu: a cada crise que surgia em outros países emergentes, a economia brasileira
sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o que
obrigava FHC a pedir socorro ao FMI, o que fez
três vezes., sendo a última já com concordância de Lula, recém-eleito. Seus defensores
lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em dólar e com
uma hiper-inflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que abrir mão
de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu sucessor com as
finanças devidamente organizadas.
Salário Mínimo
O salário mínimo passou,
em oito anos, de 70 para 200 reais em termos absolutos. Em termos reais
seu crescimento foi de 44,28%
PIB
A
taxa média de crescimento do PIB do período FHC foi de 2,3% ao ano
Aumento da dívida pública
No
seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho
de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro
de 2002, principalmente devido as altas taxas de juros e pela absorção da dívidas
dos estados da federação com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) Com as privatizacões de empresas estatais conseguiu gerar para
o Tesouro Nacional uma
receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).
Lei de Responsabilidade Fiscal
A
Lei de Responsabilidade Fiscal provocou uma mudança substancial na maneira como
é conduzida a gestão financeira dos três níveis de governo. Até então, o governo federal não tinha mecanismos para
medir o endividamento total do país. Como medida de contingênciamento para a
implantação da LRF, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e
municipais, tornando-se credor dos estados e municípios altamente endividados.
Com a LRF, impediu que os prefeitos e governadores endividassem novamente os
estados e municípios além da capacidade de pagamento.
Índice de Desenvolvimento Humano
Entre
1995 e 2000, o Brasil melhorou seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de
0,753 para 0,789.
JOSE
SERRA
Saúde
O
programa de combate à AIDS foi copiado por outros países e
apontado como melhor programa de combate a Aids pela ONU. No período, foi criada também a lei de
incentivo aos medicamentos genéricos,
o que possibilitou a queda do preço dos medicamentos no Brasil. Eliminou os
impostos federais dos medicamentos de uso continuado. Foi regulamentada ainda a
lei de patentes, com resolução encaminhada à Organização Mundial do
Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de
interesse da saúde pública. Foi organizado também o Sistema Nacional de
Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.
Crises
e acusações de corrupção
Reeleição
No
primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma emenda
constitucional que permitiu a reeleição para os cargos executivos em todos os
níveis. Tornando-se FHC o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito
posteriormente. Gravações colocaram sob forte suspeita a emenda que permitiu a
reeleição do FHC. Dois deputados do PFL admitiram terem desembolsado dinheiro
junto a Sérgio Motta(Ministro das comunicações)
para votar a favor da emenda. Os deputados acusados, após serem investigados
pela Comissão de Constituição e Justiça, se viram obrigados a renunciar para
evitar a cassação de seus mandatos.
Tendo
formado uma base de sustentação coesa, principalmente através do apoio total
do PFL e de parte do PMDB, FHC manteve uma relativa estabilidade
política neste período.
Em
maio de 1997 grampos telefônicos publicados
pela Folha de S. Paulo revelaram
conversas entre o então deputado Ronivon Santiagoe outra voz identificada no
jornal como Senhor X. Nas
conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam
200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do
Acre, Orleir Cameli
A
oposição ao governo, liderada pelo PT, baseada em
gravações de conversas telefonicas divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo que demonstravam como
quatro deputados federais venderam seus votos por US 200 mil cada passou a
acusar pessoalmente Fernando Henrique Cardoso,
de ter comprado os votos dos deputados. Esse, por sua vez, defendeu-se,
alegando que vários foram os beneficiados pela emenda, uma vez que governadores
e prefeitos também poderiam ser reeleitos e que as escutas mostravam o
envolvimento de um governador e seus deputados, não o governo federal
O
episódio foi investigado na época pela Comissão de Constituição e Justiça - numa
investigação que durou poucas horas - e anos depois foi abordada pela CPI do Mensalão. Em ambas as circunstâncias, não se
conseguiu comprovar a efetiva compra de votos diretamente por FHC
Crise do apagão
Após
toda uma década sem investimentos na geração e distribuição de energia elétrica
no Brasil, na passagem de 2000 para 2001, um racionamento de energia foi
elaborado às pressas e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente
a Região Sudeste do Brasil O
Governo FHC foi surpreendido pela necessidade urgente de cortar em 20% o
consumo de eletricidade em quase todo o País (a região sulnão participou do racionamento, tendo em vista que suas represas
estavam cheias). Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia
muito, como no Rio Grande do Sul,
faltava em outros onde não chovia. A ausência de linhas de transmissão com
capacidade suficiente para transferir as cargas gerava essa desigualdade.
O
governo estipulou benefícios aos consumidores que cumprissem a meta e punições
para quem não conseguisse reduzir seu consumo de luz. Introduziu também no
Brasil em tempo recorde uma rede de usinas termoelétricas para
funcionar como segunda opção em casos de estiagens longas. Até então o país era
totalmente dependente da geração de energia através de recursos hidricos
No
final de 2001, o nível de chuvas melhorou e o racionamento
pôde ser suspenso em fevereiro de 2002.